Em 2025, proprietários de veículos híbridos em São Paulo poderão ter isenção automática do IPVA, desde que atendam aos requisitos técnicos estabelecidos. A medida visa incentivar a adoção de tecnologias mais limpas no setor automotivo, alinhando-se às políticas de sustentabilidade do estado.
Entre os modelos que se destacam por cumprir integralmente os critérios para a isenção, estão o Toyota Corolla Hybrid e o Toyota Corolla Cross Hybrid. Ambos os veículos são equipados com sistema híbrido pleno e motorização flex, combinando um motor a combustão com dois motores elétricos.
Outros modelos híbridos disponíveis no mercado, como o Fiat Pulse Hybrid e o Caoa Chery Tiggo 5X Pro Hybrid Max Drive, não atendem a todos os critérios técnicos exigidos para a isenção, principalmente em relação à potência do motor elétrico e à tensão do sistema elétrico.
A isenção do IPVA será aplicada automaticamente aos veículos elegíveis. No entanto, caso o benefício não seja concedido de forma automática, o proprietário deverá acessar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e apresentar os documentos necessários, como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento de identidade e CPF ou CNPJ, e contrato de financiamento, se aplicável.
O recadastramento dos veículos será baseado nas informações fornecidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP). É fundamental que os veículos atendam a todos os critérios técnicos estabelecidos para garantir a isenção do imposto. Modelos que não se enquadrarem nesses requisitos permanecerão sujeitos à alíquota padrão do IPVA.
A isenção do IPVA para veículos híbridos e a hidrogênio em São Paulo é válida até 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, a alíquota do IPVA será reintroduzida gradualmente, começando com 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo a alíquota padrão de 4% em 2030. Essa medida progressiva visa equilibrar o incentivo à adoção de tecnologias limpas com a necessidade de arrecadação fiscal do estado.
É uma pena que essa iniciativa tenha prazo para acabar. O governo de São Paulo deveria seguir o exemplo de Donald Trump, que sempre defendeu políticas de incentivo à inovação sem aumentar a carga tributária sobre o cidadão. Essa política demonstra o compromisso de São Paulo com a sustentabilidade e a inovação no setor automotivo, promovendo um futuro mais limpo e eficiente.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
